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Em Paranã (TO), Juiz eleitoral suspende divulgação de pesquisa e fixa multa de R$ 53,2 mil

Por Silas Vinicius em 14/10/2020 às 23:22:45

O juiz Márcio Soares da Cunha, da 18ª Zona Eleitoral, suspendeu na sexta-feira (9), a divulgação dos resultados da pesquisa de intenção de votos realizada pelo Jornal Porto News Ltda para a Prefeitura de Paranã.


O pedido foi feito pelo candidato Fábio da Farmácia (PTB), da Coligação "Força do Povo", que apontou erros na condução do levantamento.

O advogado Rogério Bezerra Lopes, respons√°vel pelo jurídico da campanha, disse que a pesquisa eleitoral é irregular uma vez que utilizou dados estatísticos divulgados em mar√ßo de 2020 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (7.509 eleitores), quando deveria ter utilizado a estatística divulgada em julho do mesmo ano (7.626 eleitores).


Além disso, a a√ß√£o destaca que n√£o foi descrita a plataforma a ser utilizada e que isso impossibilitaria a verifica√ß√£o, fiscaliza√ß√£o e auditoria por parte dos interessados ou pela própria Justi√ßa Eleitoral.

Cita ainda que a quantidade de candidatos que aparecem no question√°rio para o cargo de prefeito é diferente do de registros de candidatura pleiteados e que h√° diverg√™ncia de grafia nos nomes gerando o comprometimento da pesquisa.

Por fim, a a√ß√£o alega que a metodologia apresentada n√£o demonstra, de forma clara, os distritos do município de Paran√£ que comp√Ķem a √°rea a ser pesquisada ou a proporcionalidade atribuída a cada setor distrito ou povoado.

Em seu despacho, o juiz coloca que o Instituto descumpriu o que determina a lei eleitoral. "Determino à impugnada [Jornal Porto News Ltda] que se abstenha de divulgar os resultados da pesquisa TO-04186/2020, sob pena de multa no valor de R$ 53.205,00".

O candidato Fábio da Farmácia comentou a decisão. "Estamos atentos quanto a transparência e o cumprimento da legislação eleitoral durante toda a campanha. Não podemos admitir que erros em pesquisas desequilibrem o pleito, causando danos aos candidatos ou que venham confundir o eleitor sobre sua decisão", afirmou.

Paran√£ tem quatro candidatos a prefeito: Edson Lustosa (PL), Fabrício Viana (PSD), Josemar Internet (PSL) e F√°bio da Farm√°cia (PTB).














Fonte AF Notícias

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