SEBRAE

Presidente edita medidas para combate ao covid-19

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo de redu√ß√£o das alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos usados no combate à covid-19. Ele editou hoje [...]

Por Silas Vinicius em 03/10/2020 às 14:32:14

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo de redu√ß√£o das alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos usados no combate à covid-19. Ele editou hoje (2) um decreto que mantém a redu√ß√£o do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); a Contribui√ß√£o para os Programas de Integra√ß√£o Social e de Forma√ß√£o do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e a Contribui√ß√£o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

Entre os produtos beneficiados est√£o as m√°scaras de uso hospitalar, o √°lcool de limpeza, os desinfetantes, óculos e viseiras de seguran√ßa, escudos faciais, aparelhos de terapia respiratória, entre outros. Por ter como finalidade o enfrentamento de uma calamidade pública, o governo n√£o precisa justificar a redu√ß√£o apresentando outras fontes de receita que cobririam a ausência do tributo reduzido.

Verba para EPIs

O presidente também assinou uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordin√°rio de aproximadamente R$ 98 milh√Ķes para aquisi√ß√£o de Equipamentos de Prote√ß√£o Individual (EPIs) e outros itens de seguran√ßa para servidores da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Os equipamentos, bem como a instala√ß√£o de prote√ß√Ķes de acrílico beneficiar√£o os servidores em atendimento presencial, tanto no INSS quanto na Receita Federal. A medida auxilia no funcionamento de 1.561 agências do INSS, que ser√£o reabertas para atendimento ao público.

Fonte: Agência Brasil

Coment√°rios

Divulgue aqui