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Governo lança política de educação para estudantes com deficiência

Para celebrar o Setembro Azul, mês que d√° visibilidade à comunidade surda brasileira, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou decreto que [...]

Por Silas Vinicius em 30/09/2020 às 18:37:08

Para celebrar o Setembro Azul, mês que d√° visibilidade à comunidade surda brasileira, o presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou decreto que institui a Política Nacional de Educa√ß√£o Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. A proposta dos ministérios da Educa√ß√£o e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos amplia o atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, transtorno globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdota√ß√£o. Na solenidade realizada na tarde desta quarta-feira (30), no Pal√°cio do Planalto, a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, fez um pronunciamento na Língua Brasileira de Sinais (Libras), acompanhada de uma intérprete.

"Hoje, celebramos mais uma vitória, o lan√ßamento da Política Nacional de Educa√ß√£o Especial Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida. A PNEE representa um passo significativo desse governo rumo a um país mais justo e com igualdade de oportunidades. A PNEE fortalece o direito de escolha da família. Temos o dever de oferecer aos cidad√£os a op√ß√£o de escolariza√ß√£o em escolas regulares, escolas especializadas ou escolas bilíngues de surdos. Nestas, a Língua Brasileira de Sinais é a primeira língua, a língua de instru√ß√£o e comunica√ß√£o, e o português, em sua modalidade escrita, a sua segunda língua", disse a primeira-dama.

A nova política tem o objetivo de incentivar que estados, Distrito Federal e municípios, em colabora√ß√£o com a Uni√£o, implantarem programas e a√ß√Ķes que garantam o direito à educa√ß√£o e ao atendimento educacional especializado a esses alunos. A PNEE também prevê a flexibiliza√ß√£o dos sistemas de ensino, com alternativas educacionais, além das escolas regulares inclusivas, como classes regulares, classes e escolas especializadas, classes e escolas bilíngues de surdos, segundo as demandas específicas dos estudantes.

"Um dos principais norteadores dessa política nacional é a valoriza√ß√£o das singularidades e dos direitos dos estudantes e das famílias no processo de decis√£o sobre as alternativas mais adequadas para o atendimento educacional especializado", afirmou o ministro da Educa√ß√£o, Milton Ribeiro.

A ades√£o dos entes federados é volunt√°ria. "Mesmo assim, acreditamos que essa política educacional de educa√ß√£o especial trar√° significativo benefício, n√£o apenas na √°rea educacional, mas também representar√° avan√ßos nas √°reas econômica, científica, artística, política e cultural. Estamos certos de que milhares de estudantes que fazem parte do público-alvo dessa política, se bem atendidos em suas demandas, poder√£o desenvolver suas potencialidades e tornar tudo o que s√£o capazes de ser, para a sua própria realiza√ß√£o, e para o bem da na√ß√£o", acrescentou o ministro.

Fonte: Agência Brasil

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